Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:56

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:02

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50

Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001.

valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:22

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:10

Ainda estou aqui

"Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 10:47

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:32

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

proibido qualquer aprovação de novos empréstimos pelo autor, enquanto não quitados os valores alterados pela sentença.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41

Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:38

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:21

TJDFT mantém decisão que obriga empresas de ônibus a devolverem valor de auxílio emergencial

Viação Pioneira terão que devolver aos cofres públicos os valores que receberam à título do auxílio.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:42

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores
Array Publicado em 2022-06-07T19:08:17+00:00

Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012

- R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 20316

fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo

consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro

valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.

"Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade

comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes

proibido qualquer aprovação de novos empréstimos pelo autor, enquanto não quitados os valores alterados pela sentença.

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir

visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.

Viação Pioneira terão que devolver aos cofres públicos os valores que receberam à título do auxílio.

Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores

- R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos